Legislação Municipal - Leis Complementares

Regulamenta no âmbito do Município de Vieirópolis/PB o PRÊMIO - PREVINE BRASIL - Pagamento por Desempenho (Programa PREVINE BRASIL), previsto nas Portarias n® 2.979, de 12 de novembro de 2019 e n°  .222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Denomina de Antônio Lopes da Silva, Praça Pública localizada na sede do Município de Vieirópolis, Estado da Paraiba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Vieirópolís/PB, com a criação de fundo com dotações para este fim e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reis).

Denomina de Vicente Alves de Santana, Praça Pública localizada na Comunidade de Cachoeira, Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 313,593,36 (trezentos e treze mil quinlientos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).

Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.

Denomina de Francisco Ribeiro de Sousa, Rua localizada na Sede do Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua localizada no Distrito de Campo Alegre, Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba, e dá outras providências.