COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Vieirópolis informa que foram PRORROGADAS até o dia 25/09/2023, as inscrições dos Editais de Chamamento Público Nº 01/2023 e Nº 02/2023, para celebração de Termos de Execuções Culturais no município de Vieirópolis – PB, ambos oriundos da Lei Nº 195/2022 - Paulo Gustavo, de acordo com as alterações do cronograma e as informações a seguir:
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Etapa |
Período |
Duração |
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Período de Inscrições “PRORROGADO” |
03 a 25/09/2023 |
22 dias corridos |
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Resultado da fase de habilitação |
29/09/2023 |
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Interposição de recurso da fase de habilitação |
06/10/2023 |
5 dias úteis |
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Resultado após a interposição dos recursos |
09/10/2023 |
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Período de Análise |
10 a 30/10/2023 |
20 dias corridos |
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Resultado da classificação das análises |
31/10/2023 |
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Interposição de recurso da fase de classificação |
01 a 03/11/2023 |
3 dias úteis |
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Resultado Final |
06/11/2023 |
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Período de convocação dos classificados e apresentação da documentação complementar (quando for o caso) |
07 a 17/11/2023 |
09 dias úteis |
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Período de pagamento das premiações |
20 a 30/11/2023 |
10 dias corridos |
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Data limite para apresentação de Relatório de Execução |
até 31/03/2025 |
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A presente prorrogação tem como objetivo ampliar a possibilidade de inscrições democratizando o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo no município de Vieirópolis – PB.
Vieirópolis – PB, 03 de setembro de 2023