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Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Vieirópolis


GAZETA DE VIEIRÓPOLIS - PB
Edição Especial - 04 de janeiro de 2021

Termo de compromisso e posse do prefeito e vice-prefeito do município de Vieirópolis para o quadriênio 2021/2024.

 

COMUNICADO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vieirópolis informa que foram PRORROGADAS até o dia 25/09/2023, as inscrições dos Editais de Chamamento Público Nº 01/2023 e Nº 02/2023, para celebração de Termos de Execuções Culturais no município de Vieirópolis – PB, ambos oriundos da Lei Nº 195/2022 - Paulo Gustavo, de acordo com as alterações do cronograma e as informações a seguir: 

Etapa

Período

Duração

Período de Inscrições “PRORROGADO”

03 a 25/09/2023

22 dias corridos

Resultado da fase de habilitação

29/09/2023

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Interposição de recurso da fase de habilitação

 06/10/2023

5 dias úteis

Resultado após a interposição dos recursos

09/10/2023

------

Período de Análise

10 a 30/10/2023

20 dias corridos

Resultado da classificação das análises

31/10/2023

--

Interposição de recurso da fase de classificação

01 a 03/11/2023

3 dias úteis

Resultado Final

06/11/2023

--

Período de convocação dos classificados e apresentação da documentação complementar (quando for o caso)

07 a 17/11/2023

09 dias úteis

Período de pagamento das premiações

20 a 30/11/2023

10 dias corridos

Data limite para apresentação de Relatório de Execução

até 31/03/2025

--

A presente prorrogação tem como objetivo ampliar a possibilidade de inscrições democratizando o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo no município de Vieirópolis – PB.

Vieirópolis – PB, 03 de setembro de 2023

ATA DE REUNIÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CACS'- FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB.

Aos dias dezesseis do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, reuniram-se para a escolha dos novos representantes das entidades, órgãos e sociedade civil para fazer a escolha do presidente, vice-presidente e secretária para a gestão do Conselho CASC-FUNDEB no quadriénio 2023 a 2026, após a escolha, será publicado em Portaria assinada pelo gestor municipal. O Conselho tem o objetivo de fazer o acompanhamento dos recursos destinados a educação básica do Município de Vieirópolis-PB. Foi feita a explanação sobre a importância da participação democrática dos representantes e entidades sobre os investimentos e gastos com a educação, as ações educacionais realizadas pela Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Deste modo, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB é um espaço para acompanhar os gastos com a educação, discutir sobre os recursos aplicados, verificar e dar o parecer conclusivo anualmente sobre todos os recursos da educação do Município de Vieirópolis-PB. Por fim, foi realizada a escolha dos respectivos representantes por indicação das instituições descritos a seguir: 1- 2 (dois) Representantes do Poder Executivo Municipal. Titular. FRANCISCA VIEIRA BARBOSA (Secretária) Suplente: NOEMIA VIGÍNIA DOS SANTOS NETA. Titular: MARIA DO DESTERRO DA CONCEIÇÃO. Suplente: MARIA CLAUDIANA VITAL FERNANDES II - 1 (um) Representante dos professores da Educação Básica: Titular: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. (Presidente). Suplente: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA. III - 1 (um) Representante de Diretores. Titular: MARIA GADELHA DEOLIVEIRA. (Vice-Presidente) Suplente: JOSÉ AURÍLIO ALVES DA SILVA. IV - 1 (um) Representante dos técnicos administrativos: Titular: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA Suplente: NERVANE ALVES DE ANDRADE ABRANTES. V - 2 (dois) Representantes dos pais-Titular: KILMARA VIEIRA DA COSTA MENDES, Suplente: EVA MENDES DE ASSIS CAMILO Titular: ALBIANCA ARISTÓTELES ALBUQUERQUE FARIA, Suplentes: MARIA VILANEIDE DE LIMA. VI - 2 (dois) Representantes dos estudantes -Titular: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA. Suplente: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA. Representantes dos estudantes secundaristas: Titular: TASSO MOREIRA DE OLIVEIRA, Suplente: JUSSARA MARIA GADELHA. Integrarão ainda o CACS-FUNDEB I - 1 (um) Representante do Conselho Municipal de Educação-CME. Titular: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ABRANTES. Suplente: MARIA AUXILIADORA DARIO II - 1 (um) Representante do Conselho Tutelar. Titular: RAIARA LARISSA DA SILVA Suplente: ALANDSON ANTUNES DA SILVA 111 - 2 (dois) Representantes da Sociedade Civil: Titular: MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA PINTO. Suplente: MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA. Titular: RA1MUNDA GADELHA DOS SANTOS. Suplente: MAGNA EMÍDIO DE OLIVEIRA. Após as escolhas dos conselheiros, presidente, vice-presidente, secretário não havendo nada a tratar, foi encerrada a reunião e assinada a presente Ata pelos participantes. Vieirópolis, 16 de dezembro de 2022,

 

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