TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025
DO OBJETO - Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e execução dos serviços necessários à construção e instalação de subestação aérea trifásica de 30 kVA, incluindo fornecimento e montagem de transformador, poste, estruturas metálicas, chave fusível, pára–raios, aterramento, rede de entrada e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da unidade, conforme normas da concessionária local e especificações técnicas do projeto. 1.2.A contratação do fornecimento, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Vieirópolis - PB, 12 de Novembro de 2025.
SINVAL ABRANTES BARBOSA
Secretário de Obra e Serviços Públicos
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