Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
RUA CENTRAL, SN - CENTRO - VIEIRÓPOLIS - PB.

CEP: 58822-000 – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – Tel.: (..) ...

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001-26, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08:40 horas do dia 08 de Janeiro de 2026, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00026/2025, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 611/2025, de 04 de Fevereiro de 2025; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; Decreto Municipal nº 00762, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS,

FONTE RECURSO ORIUNDO Nº DA PROPOSTA 14688620000125007 MINISTÉRIO DA SAÚDE, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Data de abertura da sessão pública: 08/01/2026. Horário: 08:40 – horário de Brasília.
Data para início da fase de lances: 08/01/2026. Horário: 08:45 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

1.1. Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, FONTE RECURSO ORIUNDO Nº DA PROPOSTA 14688620000125007 MINISTÉRIO DA SAÚDE, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

1.2. As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência – Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a estimativa consolidada de quantidades máximas a serem eventualmente contratadas pelo ORC.