Legislação - Decretos
Ano - 2013
DECRETO Nº 0356, de 30 de Outubro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 3.348,00 (Três Mil e Trezentos e Quarenta e Oito Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada:
2.21.14 FUNDO MDE SAÚDE (FMSV)
10.301.0050.1080 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Unidade Básica Saúde
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14 Transferências de Recursos do SUS
DECRETO N° 0355, de 25 de Outubro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 5.113,08 (Cinco Mil, Cento e Treze Reais e Oito Centavos), sendo incluídas as dotações abaixo discriminadas:
2.21.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0010.2103 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL
DECRETO Nº 0354, de 01 de Outubro de 2013. Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 345.189,62 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:
1.10.10 CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DECRETO N° 0363, de 25 de Setembro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 5.113,08 (Cinco Mil, Cento e Treze Reais e Oito Centavos), sendo incluídas as dotações abaixo discriminadas:
2.21.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0010.2103 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL
DECRETO Nº 0352, de 25 de Setembro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 8.231,85 (Oito Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos), sendo incluídas as dotações abaixo discriminadas:
2.20.70 SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E CULTURA
12.366.0060.2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DEJOVENS EADULTOS - EJA
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO
DECRETO N° 0351, de 23 de Setembro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 12.977,00 (Doze Mil e Novecentos e Setenta e Sete Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada:
2.21.14 FUNDO M DE SAÚDE (FMSV)
10.301.0050.1080 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Unidade Básica Saúde
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DECRETO N° 0350, de 03 de Setembro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 6.240,00 (Seis Mil e Duzentos e Quarenta Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada:
2.20.70 SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E CULTURA
12.366.0060.2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA
3.3.90.18.01 AUXÍLIOFINANCEIRO À ESTUDANTES
DECRETO N° 0349/2013, de 01 de Setembro de 2013. Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 339.205,85 (Trezentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:
1.10.10 GAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DECRETO Nº 348, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 Prorroga o Decreto n°. 322, de 28 de fevereiro de 2013 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, área do município afetada por estiagens (CODAR 12.4) e adota outras providencias.
DECRETO N° 347 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 Declara luto oficial. Falecimento do senhor Raimundo João de Oliveira, ocorrido em 27 de agosto de 2013