EDITAL - Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260113CE00002
LICITAÇÃO Nº. 00002/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
RUA CENTRAL, SN - CENTRO - VIEIRÓPOLIS - PB.
CEP: 58822–000 - E-mail: diariopmvieiróEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Tel.: (..) ...
Observação:
Certame restrito à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 01.613.339/0001–26, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Agente de Contratação, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08:40 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Concorrência nº 00002/2026, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e sob o regime de empreitada por preço unitário; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 611/2025, de 04 de Fevereiro de 2025; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 00761, de 05 de Fevereiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: EXCLUSIVA para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos termos da lei Municpal nº 611/2025, regulamentando a lei Complementar 123/2006, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024–068611.
Data de abertura da sessão pública: 06/02/2026. Horário: 08:40 - horário de Brasília.
Data para início da fase de lances: prevista para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Recebimento de proposta até às 23:59:59 do dia 03/02/2026.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024–068611.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.
1.3.A licitação será realizada em um único item.
Vieirópolis - PB, 15 de Janeiro de 2026.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
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