PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023
LICITAÇÃO Nº. 0008/2023
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO -PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO / COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DE ACORDO COM A TABELA DA ABC
FARMA.
ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
RUA CENTRAL - CENTRO- VIEIRÓPOLIS - PB
CEP: 58819-000 - TEL: (083) 3548-1037.
O MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, ACIMA QUALIFICADO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO,
INSCRITO NO CNPJ 01.613.339/0001-26, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE MUNICÍPIO, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DO
PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, AS 13:00 HORAS DO DIA 20 DE MARÇO
DE 2023 NO ENDEREÇO ACIMA INDICADO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2023,
TIPO MENOR PREÇO; TUDO DE ACORDO COM ESTE INSTRUMENTO E EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006, CONFORME OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEGUIR DEFINIDOS, OBJETIVANDO
OBTER A MELHOR PROPOSTA.
QUAISQUER INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA LICITAÇÃO SERÃO PRESTADOS NOS
HORÁRIOS NORMAIS DE EXPEDIENTE: DAS 08:00 AS 12:00 HORAS.
1. DO OBJETO
1.1 O objeto da presente licitação consiste em Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos de
uso controlado, com entrega imediata ao usuário do SUS conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde do Municipal de Vieirópolis, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste
Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.
1.2 Os valores e quantidades aqui estimados é apenas uma estimativa de gasto, não podendo ser exigida, nem
considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que
isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário.
Vieirópolis - PB, 07 de MARÇO de 2023
EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO
Pregoeiro Oficial