Audiência Pública Eletrônica - LDO 2022
O Municipio de VIEIRÓPOLIS-PB, convida os Munícipes a participar e contribuir no processo de construção do Orçamento para o exercício de 2022.
Com o objetivo de implantar o orçamento participativo e democrático, visando o processo de planejamento governamental para subsidiar informações para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, é que contamos com a participação da população na Audiência Eletrônica para que possamos identificar as prioridades e metas que visem à promoção do desenvolvimento e o bem estar do povo de VIEIRÓPOLIS-PB.
Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.
INFORMAÇÕES
Participação de 18/03/2021 a 05/04/2021
Campos marcados com (∗) são de preenchimento obrigatório
ORÇAMENTO PÚBLICO
Orçamento é o principal instrumento de planejamento das Administrações Públicas. Nele estão contidas todas as Receitas e Despesas que são estruturadas na forma de Programa de Governo.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, o Executivo elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte.
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Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde
Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde
Edital de Convocação Nº 004/2020 - Conselho Tutelar
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE VIEIRÓPOLIS - PB
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deVieirópolis - PB no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na LeiMunicipal nº. 398/2015;
CONSIDERANDO o resultado da Eleição Unificada para os Membros doCONSIDERANDO o resultado da Eleição Unificada para os Membros doConselho Tutelar, realizada no dia 06 de Outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Diplomação dos Membros Titulares e Suplentes doCONSIDERANDO a Diplomação dos Membros Titulares e Suplentes doConselho Tutelar, realizada no dia 1 O de Janeiro de 2020;
CONSIDERANDO o art. 27 da Lei Municipal 396/2015 e art. 134 da Lei FederalCONSIDERANDO o art. 27 da Lei Municipal 396/2015 e art. 134 da Lei Federal12.696/2012, que garante o direito a férias remuneradas e licença maternidadeao conselheiro Tutelar;
Resolve:
Art. 1° - Convocar o Terceiro Suplente abaixo relacionado, para tirar as férias,da Conselheira Titular - Maria Aparecida de Oliveira no período de 02 a 31 dejaneiro de 2021 , devendo se apresentar até às 09 horas, do dia 14 dedezembro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Vieirópolis, naSecretaria Municipal de Administração, munido de todos os documentosmencionados neste Edital, sob pena de perda de vaga.
Conselheiro Suplente: 3° - José Aurilio Alves da Silva
Art. 2° - O candidato deverá se apresentar munido de cópia e original dosArt. 2° - O candidato deverá se apresentar munido de cópia e original dosseguintes documentos:
1 - CPF; li - RG; Ili - TÍTULO ELEITORAL; IV - CARTEIRA DE TRABALHO; V -1 - CPF; li - RG; Ili - TÍTULO ELEITORAL; IV - CARTEIRA DE TRABALHO; V -COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; VI - CONTA (BRADESCO) VII - Nº DOPIS/PASEP(Caso tenha).
Art. 3° - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Vieirópolis-PB, 08 e dezembro de 2020.
Maria Lídia de Oliveira Pinto
Presidente do CMDCA
 EDITAL-DE-CONVOCACAO-004-2020-CMDCA.pdf | 137 Downloads |