Comissão Permanente de Licitação
Membros que integram a Comissão Permanente de Licitação do Município de Vieirópolis, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a presidência ao primeiro, e na sua ausência ou impedimento ao subseqüente na ordem que se apresenta: Vera Vemaide Pordeus Formiga, Francisca Edcley de Oliveira, Genizio Batista Duarte José Eliezio da Silva e Joelma Vieira Silva de Oliveira.
Endereço e Contatos:
Comissão Permanente de Licitação
Rua Central, SN - Centro, Sala 03 - no mesmo prédio da Prefeitura Municipal
CEP: 58822-000 - Vieirópolis - Paraíba
Telefone: (83) 3547-1000 | www.vieiropolis.pb.gov.br
Horário de Atendimento: Das 07h às 13h (sem intevalo para almoço).
REALIZADA A PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS
Na tarde desta quinta-feira (28), membros da comissão de transição da Prefeitura de Vieirópolis, bem como o Prefeito Eleito, Thially Aristóteles, se reuniram no Paço Municipal. Na tarde desta quinta-feira (28), membros da comissão de transição da Prefeitura de Vieirópolis, bem como o Prefeito Eleito, Thially Aristóteles, se reuniram no Paço Municipal.
O objetivo do encontro foi o levantamento de informações essenciais para garantir uma transição de gestão de forma transparente.
O processo seguirá as normas da Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado.
Assinatura do Termo de Adesão ao Garantia Safra 2019/2020
PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2019/2020
TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO FUNDO DE GARANTIA SAFRA QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS E O ESTADO DA PARAÍBA PARA O ANO AGRÍCOLA DE 2019/2020.
Cabedelo, 21 de novembro de 2019
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
Prefeito do Município de de Vieirópolis
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO
Governador do Estado da Paraíba
Fique Sabendo!
O que é o Garantia Safra
O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
Sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa desde outubro de 2003.
A quem se destina
O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares.
É vedada a concessão do benefício aos agricultores que participem de programas similares de transferência de renda, isto é, que contem com recursos da União destinados a agricultores em razão de estiagem.
Liberação do benefício
O benefício só é liberado quando:
- for decretada situação de emergência ou de calamidade pública por parte do município, reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal;
for constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio.
Nesse caso, o agricultor será chamado para preencher um documento declaratório de perda da produção agrícola e fará jus ao benefício, pago em cinco parcelas (cinco meses), para que possa atravessar o período de seca.
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Informe-se
Verifique se o seu município já está comprometido com o Garantia Safra. Em caso afirmativo, solicite na prefeitura informações a respeito das datas e dos prazos para inserção no programa. É importante lembrar que você deve requerer sua adesão antes do plantio -
Inscreva-se
A inscrição deve ser feita no período e local determinados pela prefeitura. Não se esqueça do Número de Identificação Social (NIS), que é um número atribuído a você, pela Caixa, depois de feito o seu registro no Cadastro Único -
Aguarde a divulgação da lista de selecionados
Após o fim do período de inscrição, a prefeitura divulgará uma lista com o nome dos selecionados. Essa lista deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que confirmará se todos os que estão nela cumprem os requisitos exigidos para a adesão ao Garantia Safra
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Efetive sua adesão
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Depois da aprovação da lista, você será chamado a efetivar sua adesão ao programa. Em local e período indicados pela prefeitura, você deverá efetuar o pagamento da contribuição individual
Texto/Fonte: Caixa Econômica
 Termo de Adesão ao Fundo de Garantia Safra 2019-2020.pdf | 86 Downloads |
RELAÇÃO DOS SORTEADOS - IPTU 2019
RELAÇÃO DOS SORTEADOS - IPTU 2019
1° PREMIO – JOSÉ LOURENÇO (MULTRIPROCESSADOR)
2° PREMIO – JOSÉ DARIO DA COSTA (GRILL)
3° PREMIO – JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA (VENTILADOR)
4° PREMIO – MARLUCIA MENDES (BATEDEIRA)
5° PREMIO – FRANCISCO SARMENTO DE ANDRADE (LIQUIDIFICADOR)
6° PREMIO – FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA (SECADOR DE CABELO)
7° PREMIO – DAMIÃO DEIJANEO MORAES DE ARAUJO ( CAFETEIRA)
8° PREMIO – ANA MARIA SARMENTO BORGES (FERRO DE PASSAR)
9° PREMIO – CARLOS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA (SANDUICHEIRA)
10° PREMIO – FRANCISCO FILHO LOPES MARTINS (PRANCHA DE CABELO)
Comunicado Oficial - Nota de Pesar
Em nome da Prefeitura Municipal de Vieirópolis, o Prefeito, José Célio, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento de Chico de Muquinha.
Em face dessa perda, a gestão municipal informa a suspensão das festividades previstas para o Réveillon 2018, que estavam agendadas para o dia 30/12/2018.