Vieirópolis - PB - Instrumento de Planejamento

LOA | PPA | LDO

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo.

2024

Lei Ordinária Nº 585/2023 - LOA para o Exercício Financeiro de 2024

2023

Lei Ordinária Nº 536/2022 - LOA para o Exercício Financeiro de 2023

2022

Lei Ordinária Nº 514/2021, de 30/11/2021 - LOA para 2022

Lei Ordinária Nº 515/2021, de 01/12/2021 - Alterações na LOA para 2022

2021

Lei Ordinária Nº 514/2021, de 30/11/2021 - LOA para 2022

Relacionados:

Lei Ordinária Nº 515/2021, de 01/12/2021 - Alterações na LOA para 2022

2020

LOA para o Exercício Financeiro de 2021

Lei Orçamentária Anual 494/2020 - Para o ano de 2021

2019

LOA para o Exercício Financeiro de 2019

Lei Orçamentária Anual 462/2018 - Para o ano de 2019

2018

LOA para o Exercício Financeiro de 2018

Lei Orçamentária Anual 445/2017 - Para o ano de 2018

2017

LOA para o Exercício Financeiro de 2017

Lei Orçamentária Anual 424/2016 - Para o ano de 2017

2016

LOA para o Exercício Financeiro de 2016

Lei Orçamentária Anual 406/2015 - Para o ano de 2016

2015

LOA para o Exercício Financeiro de 2015

Lei Orçamentária Anual 385/2014 - Para o ano de 2015

2014

LOA para o Exercício Financeiro de 2014

Lei Orçamentária Anual 365/2013 - Para o ano de 2014

2013

LOA para o Exercício Financeiro de 2013

Lei Orçamentária Anual 334/2012 - Para o ano de 2013

2012 a 1997

LOA para os Exercícios Financeiros de 2012 a 1997

Lei Orçamentária Anual 313/2011 - Para o ano de 2012

Lei Orçamentária Anual 290/2010 - Para o ano de 2011

Lei Orçamentária Anual 263/2009 - Para o ano de 2010

Lei Orçamentária Anual 235/2008 - Para o ano de 2009

Lei Orçamentária Anual 209/2007 - Para o ano de 2008

Lei Orçamentária Anual 174/2006 - Para o ano de 2007

Lei Orçamentária Anual 163/2005 - Para o ano de 2006

Lei Orçamentária Anual 149/2004 - Para o ano de 2005

Lei Orçamentária Anual 87/2001 - Para o ano de 2002

Lei Orçamentária Anual 74/2000 - Para o ano de 2001

Lei Orçamentária Anual 59/1999 - Para o ano de 2000

Lei Orçamentária Anual 33/1998 - Para o ano de 1999

Lei Orçamentária Anual 18/1997 - Para o ano de 1998

Lei Orçamentária Anual 02/1997 - Para o ano de 1997

PPA - PLANO PLURIANUAL

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabele diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

Download:

Plano Plurianual 512/2021 - Quadriênio de 2022 a 2025

Plano Plurianual 444/2017 - Quadriênio de 2018 a 2021

Plano Plurianual 264/2009 - Quadriênio de 2010 a 2013

Plano Plurianual 112/2002 - Quadriênio de 2002 a 2005

Anexos - PPA:

Lei Ordinaria 123/2003 - Anexo da PPA 2002 a 2005

Lei Ordinária 146/2004 - Inclui Ação na PPA de 2002 a 2005

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.