Vieirópolis

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Diárias e
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RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária

RGF Relatório de Gestão Fiscal

PCA Prestação de Contas Anual

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

LOA - Lei Orçamentaria Anual

PPA - Plano Plurianual

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

CONVÊNIOS E CONTRATOS

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Convênio Estadual

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Convênio Federal

Convênios FNDE

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Contrato Estadual

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Contrato de Licitações

COMBATE A COVID-19

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Série Histórica de informações Contábeis (Receitas, Despesas, Relatórios Fiscais...). Exercícios de 2013 a 2016.

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Legislação Federal

Lei de Acesso à Informação (LAI) - Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Lei Lei do Orçamento - Lei Ordinária Nº 4.320/1964

Lei de Acesso à Informação (LAI) - Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Lei da Transparência - Lei Complementar 131/2009

BRASIL - Constituição de 1988

QUADRO FUNCIONAL

FOLHA DE PAGAMENTO

SALÁRIO POR CARGO E FUNÇÃO

SERVIDORES CEDIDOS (DE OUTROS ÓRGÃOS)

SERVIDORES TEMPORÁRIOS

Mais: PCCR - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores

Siglas encontradas na Página:

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos do Governo Federal
SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro

PCA - Prestação de Contas Anuais
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
LDO - Lei de Diretizes Orçamentárias

FNS - Fundo Nacional de Saúde
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual