Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Vieirópolis
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº 7-0008/2020
OBJETO: Aquisição de pedra paralelepípedos destinado a pavimentação da comunidade Riacho para execução direta da Administração
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24. É dispensável alicitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998) - DECRETO MUNICIPAL Nº 544, de 01 de agosto de 2018 - Dispõe Sobre Correção Monetária
AUTORIZAÇÃO: JOSÉ CÉLIO ARISTOTELES Prefeito Constitucional
RATIFICAÇÃO: JOSÉ CÉLIO ARISTOTELES Prefeito Constitucional, em 06/08/2020.
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Vieirópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 00055/2020.
CONTRATADOS: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e a firma PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA
OBJETO: Aquisição de pedra paralelepípedos destinado a pavimentação da comunidade Riacho para execução direta da Administração
FUNDAMENTO LEGAL: Exposição de Motivos nº. 7-0008/2020
DOTAÇÃO:
20.500 Sec de Obras e Serviços Publico
15 451 1007 1120 CALÇAMENTO NAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO
4490.00 Aplicações Diretas
4490.51 99 Obras e Instalações
VALOR: 32.680,00 (Trinta e Dois Mil e Seiscentos e Oitenta Reais)
VIGÊNCIA: 06/08/2021
JOSÉ CÉLIO ARISTOTELES Prefeito Constitucional,
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