Legislação - Decretos
Ano - 2013
DECRETO N° 370, 30 DE DEZEMBRO DE 2013. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DECRETO Nº 365 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara luto oficial. Falecimento de forma prematura do vereador João Batista da Costa (João de Vicentinho), ocorrido em 15 de dezembro de 2013.
DECRETO N° 0364/2013. De 16 de Dezembro de 2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 7.920,00 (Sete Mil e Novecentos e Vinte Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada:
2.20.70 - SEC DEEDUCAÇÃO E CULTURA
12.366.0060.2102 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA
3.3.90.18.01 - AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
DECRETO N° 0363/2013, de 12 de Dezembro de 2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 8.354,41 (Oito Mil, Trezentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quarenta e UmCentavos), sendo incluídas as dotações abaixo discriminadas:
2.21.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0010.2103 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3.1.90.11.01 - PESSOAL CIVIL
DECRETO N° 0362/2013. De 09 de Dezembro de 2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
DECRETO N° 0361, de 02 de Dezembro de 2013. Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 865.154,00 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Cinqüenta e Quatro Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...
DECRETO N° 0360, de 27 de Novembro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 5.113,08 (Cinco Mil, Cento e Treze Reais e Oito Centavos), sendo incluídas as dotações abaixo discriminadas:
2.21.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0010.2103 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA
3.1.90.11.01 - PESSOAL CIVIL
DECRETO Nº 0359, de 26 de Novembro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 129.672,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais), sendo incluídas as dotações abaixo discriminadas:
2.21.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.606.0170.1079 - AQUISIÇÃO DEMÁQUINAS E EQUIP. AGRÍCOLAS
4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DECRETO N° 0358, de 08 de Novembro de 2013. Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 5.887,24 (Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos), sendo incluídas as dotações abaixo discriminadas:
2.20.70 SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E CULTURA
12.366.0060.2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO
DECRETO Nº 0357, de 01 de Novembro de 2013. Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 494.229,20 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:
1.10.10 GAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA